Nova Lei da OMS Muda Tudo: Fórmulas Infantis Não Podem Mais Ser Anunciadas Assim!

No dia 26 de maio de 2025, a 78ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou uma resolução histórica que atualiza o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, incorporando diretrizes específicas para o marketing digital desses produtos. Essa medida visa proteger o aleitamento materno diante das novas estratégias de publicidade online adotadas pela indústria de fórmulas infantis.

O que muda com a nova regulamentação?

A resolução estabelece normas para restringir práticas de marketing digital consideradas abusivas, como:

• Promoções pagas por influenciadores digitais;

• Patrocínio de grupos de apoio à maternidade;

• Anúncios segmentados em redes sociais voltados para gestantes e mães recentes.

Essas ações, que muitas vezes ultrapassam fronteiras nacionais, serão monitoradas e reguladas pelos países membros da OMS, com o objetivo de garantir que mães e famílias tenham acesso a informações seguras e baseadas em evidências científicas, livres de influências comerciais.

Liderança brasileira e apoio internacional

O Brasil desempenhou um papel central na formulação e aprovação da resolução, liderando as negociações e contando com o apoio de 20 países co-patrocinadores, incluindo Noruega, México, Espanha, Chile e Uruguai. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) teve participação ativa no processo, com destaque para o pesquisador Cristiano Boccolini, que colaborou desde o levantamento de evidências até a elaboração final da proposta.

Por que essa regulamentação é necessária?

Estudos indicam que cerca de 80% das mães em todo o mundo estão expostas a algum tipo de propaganda digital de substitutos do leite materno. Essas estratégias de marketing podem influenciar negativamente as decisões sobre a alimentação infantil, promovendo o uso de fórmulas em detrimento do aleitamento materno, que é reconhecido por seus inúmeros benefícios para a saúde de bebês e mães.

Próximos passos

Com a aprovação da resolução, os países membros da OMS são incentivados a adotar medidas legais para implementar as novas diretrizes em seus territórios. A Fiocruz, por exemplo, desenvolveu ferramentas gratuitas para auxiliar no monitoramento e cumprimento da regulamentação.

Conclusão

A atualização do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno representa um avanço significativo na proteção do aleitamento materno frente aos desafios impostos pelo marketing digital. Ao regulamentar essas práticas, busca-se assegurar que as escolhas alimentares das famílias sejam feitas com base em informações precisas e sem interferências comerciais, promovendo a saúde e o bem-estar das crianças em todo o mundo.

Fontes:

ibfan.org.br

Agência Brasil+1Agência Fiocruz de Notícias+1Agência Fiocruz de Notícias

YacoNews

Agência Brasil+1Agência Fiocruz de Notícias+1Agência Fiocruz de Notícias

Agência Brasil+2Agência Fiocruz de Notícias+2YacoNews+2BioMed Central

Instagram+5Agência Fiocruz de Notícias+5Nestlé+5

YacoNewsAgência Fiocruz de Notícias