Apoio às Mães no Pós-Parto: Conheça os Projetos de Lei e Iniciativas em Andamento no Brasil

O período pós-parto, também conhecido como puerpério, é uma fase intensa de adaptação física, emocional e social para a mulher. Além das transformações hormonais e da responsabilidade com os cuidados do recém-nascido, muitas mães enfrentam solidão, inseguranças e, em alguns casos, transtornos emocionais como a depressão pós-parto.

Felizmente, o cenário está mudando. Diversos projetos de lei e ações públicas têm sido criados para oferecer suporte real às mães brasileiras nessa etapa tão delicada. A seguir, destacamos os principais projetos em andamento que estão ajudando a transformar o cuidado pós-parto em nosso país.

PL 1761/2025 – Apoio Psicológico Obrigatório no Pós-Parto

Um dos projetos mais importantes do ano, o PL 1761/2025, apresentado pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP), propõe atendimento psicológico obrigatório para mães nos primeiros seis meses após o parto, tanto no sistema público quanto no privado.

O que prevê o projeto:

• Avaliação psicológica nas 4 primeiras semanas após o parto;

• Sessões quinzenais individuais ou em grupo com psicólogos;

• Encaminhamento para psiquiatra, se necessário;

• Possibilidade de incluir o parceiro ou outro membro da rede de apoio no acompanhamento.

Esse projeto já foi protocolado e aguarda aprovação e sanção. Se aprovado, poderá mudar significativamente a forma como o sistema de saúde trata a saúde mental das puérperas no Brasil.

Projeto Aurora – Suporte Digital no Pós-Parto

Criado pela startup L2D Saúde Digital, o Projeto Aurora oferece acompanhamento remoto para mães desde a alta hospitalar até os primeiros dias em casa com o bebê.

O que oferece:

• Central de enfermagem 24 horas por WhatsApp;

• Consultas virtuais com profissionais sobre amamentação, pega correta do bebê e dúvidas gerais;

• Atendimento humanizado e rápido em municípios como Tatuí e Itupeva (SP).

É uma alternativa moderna, prática e acessível, especialmente para quem tem dificuldade de locomoção ou mora em locais com menos recursos médicos.

Projeto “Do Acolhimento à Amamentação” – Goiás

O Governo de Goiás lançou um projeto voltado ao cuidado emocional das mães e à promoção do aleitamento materno. O programa inclui rodas de conversa, oficinas e atendimentos com equipes multiprofissionais logo após o parto.

Essa é mais uma prova de que estados brasileiros estão se mobilizando para oferecer apoio humanizado às mulheres nesse momento vulnerável.

Guia Obstétrico – App com Apoio do Einstein e MSD

Recentemente, foi lançado o aplicativo Guia Obstétrico, resultado da parceria entre o Hospital Albert Einstein e o programa “MSD para Mães”. O app é gratuito e reúne informações úteis para gestantes, puérperas, profissionais de saúde e familiares.

Conteúdo do app:

• Riscos maternos e sinais de alerta;

• Cuidados após o parto;

• Dicas sobre hemorragia, infecções e pré-eclâmpsia;

• Direcionamento para redes de apoio.

O aplicativo está sendo testado em estados como Amazonas, Goiás, Pará, Paraná e Sergipe, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidaLei de Humanização do Luto Parental

Sancionada em maio de 2025, essa nova lei garante atendimento psicológico e acolhimento digno a mães e pais que sofrem perdas gestacionais, natimortos ou falecimentos neonatais.

Entre os direitos garantidos:

• Acompanhamento psicológico imediato;

• Alas separadas para evitar constrangimentos no hospital;

• Exames para investigar causas da perda;

• Apoio e planejamento em futuras gestações.

Essa é uma conquista histórica e um passo fundamental para reconhecer a dor do luto perinatal como parte da saúde pública.

A Importância da Rede Cegonha

Criada em 2011, a Rede Cegonha continua sendo a principal política pública nacional de atenção integral à saúde da mulher e do bebê. Ela inclui consultas, orientações, exames e assistência no pós-parto até os 28 dias de vida do bebê.

Mesmo com novos projetos surgindo, a Rede Cegonha ainda é um pilar essencial no cuidado com a mulher no puerpério.

Conclusão

Esses projetos e iniciativas são um alento para muitas mães brasileiras que, por anos, enfrentaram o pós-parto sem apoio adequado. O reconhecimento da saúde mental, do acolhimento emocional e da informação de qualidade como direitos básicos da puérpera é um avanço necessário e urgente.

Se você é mãe, profissional da saúde ou apenas alguém que acredita em uma maternidade mais humana e justa, compartilhe essas informações. Quanto mais visibilidade dermos a esses projetos, maior será a chance de eles saírem do papel e fazerem a diferença na vida de milhares de mulheres.